Descrição
A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio.
O pedido de registro dos óbitos que passam pelas agências funerárias municipais é encaminhado ao Cartório pelo Serviço Funerário do Município, o qual enviará todos os dados e documentos necessários para o assento.